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Conceito e Fundamentação de Benfeitoria Útil
A benfeitoria útil é uma melhoria realizada em um bem, seja ele móvel ou imóvel, com o objetivo de aumentar ou facilitar seu uso.
De acordo com o artigo 96, parágrafo 2º, do Código Civil, esse tipo de benfeitoria agrega valor ao bem e pode ser reivindicada pelo possuidor em determinadas situações jurídicas.
Objetivo da Benfeitoria Útil
O principal objetivo da benfeitoria útil é tornar o bem mais funcional e eficiente, proporcionando benefícios diretos ao seu usuário.
Diferente das benfeitorias necessárias, que visam à conservação do bem, e das voluptuárias, que têm caráter estético ou de luxo, as benfeitorias úteis melhoram a usabilidade do bem sem serem indispensáveis à sua manutenção.
Importância da Benfeitoria Útil
A realização de benfeitorias úteis traz vantagens tanto para o proprietário quanto para o possuidor do bem. Entre os principais benefícios, destacam-se:
Valorização patrimonial – O bem se torna mais atrativo e pode ter seu valor de mercado aumentado.
Melhoria na funcionalidade – O uso do bem se torna mais prático e eficiente.
Possibilidade de indenização – Em casos de locação ou posse, o possuidor pode ter direito à indenização pelas benfeitorias úteis realizadas.
Exemplos de Benfeitorias Úteis
Em bens imóveis: Construção de um novo cômodo em uma residência, instalação de um sistema de aquecimento ou fechamento de uma varanda com vidros.
Em bens móveis: Adaptação de um veículo para maior conforto, como a instalação de um sistema de GPS ou de bancos mais ergonômicos.
Conclusão
A benfeitoria útil desempenha um papel fundamental na valorização e funcionalidade dos bens, garantindo maior conforto e eficiência para seus usuários.
Além disso, seu reconhecimento jurídico permite que, em determinadas situações, o possuidor seja ressarcido pelos investimentos realizados, reforçando a importância desse conceito no direito civil.
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