O que é comodato?
Significado de Comodato - Foto: Estoque PowerPoint - Comodato. O que você precisa saber O comodato é uma modalidade de empréstimo de bem infungível, ou seja, um bem que não pode ser substituído por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade. Sua caracterização ocorre no momento da entrega ou da transferência do bem emprestado. Essa definição está prevista no artigo 579 do Código Civil. Nesse contexto, o referido artigo utiliza o termo “não fungível” para se referir a bens que não admitem substituição por equivalentes em espécie, qualidade e quantidade. Embora não haja uma definição precisa sobre o que seja um bem infungível, é razoável a conclusão de que se trata de um bem insubstituível nas suas características essenciais. Um exemplo clássico é uma obra de arte, cuja singularidade impede a troca por outra idêntica. Por sua vez, o artigo 85 do Código Civil dispõe que são considerados fungíveis os bens móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, q...