Comodato. Esse é o tema dessa postagem. Mais
especificamente; o que é comodato?
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Resposta
Comodato é o empréstimo de bem que não pode ser substituído
por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade. Nesse sentido, o momento da
transferência ou dá entrega do bem caracteriza o comodato. O artigo 579, do nosso Código Civil, dá o
conceito de comodato.
Outras Explicações
Nesse sentido, o artigo 579, do Código Civil usa a expressão "não fungível" para indicar bem que não pode ser substituído por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade. Com efeito, não existe definição exata para bem não fungível. Por isso, é aceitável o entendimento de que, a coisa não fungível, é o bem que não pode ser substituído por outro da mesma espécie, quantidade e qualidade. Um exemplo de bem não fungível é a obra de arte.
Por outro lado, "são fungíveis os móveis que podem substituir-se
por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade". Essa é a ordem do
artigo 85, do Código Civil.
Além disso, o artigo 579, do Código Civil usa as expressões
“perfazer” e “tradição” para indicar que o comodato é concluído no momento da
transferência ou na entrega coisa.
Final
Dessa forma, a lei e as explicações acima respondem à
pergunta feita no início dessa postagem. Com efeito, qualquer outra explicação
irá além do limite da resposta. Além disso, nesse site o leitor ou a leitora
encontra textos nas áreas do Direito Civil, no que diz respeito à pessoa, à
família, à herança, aos bens, às obrigações individuais e solidárias e aos
contratos. Além disso, também, estão presentes textos na área do Direito do Consumidor,
nas relações de consumo. Tranquilamente, o objetivo principal é conseguir
esclarecer as dúvidas do leitor ou da leitora, de forma clara e objetiva.
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