STJ afasta revanchismo como forma de defesa da honra, para indenizar família de psicólogo assassinado - suposta traição conjugal do terapeuta e a mulher do paciente. Entendimento sobre os processos REsp: 1671344/RJ e REsp: 1642313/RJ.
Sobre a decisão
Interessante a decisão, tomada pela Terceira Turma do
Superior Tribunal de Justiça, elevando para R$ 300 mil, no total, a indenização
por danos morais a ser paga à viúva e à filha de um psicólogo assassinado com
três tiros pelo paciente durante uma sessão de psicanálise no Rio de Janeiro. O psicólogo foi assassinado com três tiros,
por paciente, que, teria descoberto um relacionamento amoroso entre sua esposa
e o terapeuta, durante uma sessão de psicanálise.
Entendimento do julgado
Nesse sentido, o entendimento foi o de que, é inaceitável
admitir o revanchismo como forma de defesa da honra, a fim de justificar a
exclusão ou a redução do valor indenizatório, notadamente em uma sociedade
beligerante e que vivencia um cotidiano de ira, sob pena de banalização e
perpetuação da cultura de violência. Além disso, ainda que a suposta traição
tenha realmente acontecido", não há justificativa para afastar o direito
das duas à reparação pela "perda violenta e precoce" de seu marido e
pai, pois "a comprovação do imaginado adultério não é fundamento para se
admitir o evento danoso.
Divulgação da decisão
A decisão foi divulgada no site do STJ, em uma notícia com o
título “STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo
morto pelo paciente por suposto adultério”
Observação
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