Inclusão ou exclusão de sobrenome do cônjuge - na constância do casamento - sem ingressar com um processo na justiça PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 30, 2022 Casal - Foto: Itsmeseher/Pexels É possível a iclusão ou exclusão do sobrenome do cônjuge na constância do casamento? Sim… Leia Mais
Mulher casada - uso sobrenome do marido PorAna Lucia Nicolau - Advogada •setembro 27, 2021 Fotos de Casamento - Foto:Estoque PowerPoint Nome e Sobrenome Primeiramente, é importante explicar que o nome de qualque… Leia Mais
Retirada do sobrenome paterno do registro de nascimento PorAna Lucia Nicolau - Advogada •agosto 05, 2015 Pessoa abandonada pelo pai desde criança, quando atinge a maioridade, pode retirar o sobrenome paterno de seu registro de n… Leia Mais
Retificação do registro de nascimento do filho em razão do divórcio dos pais PorAna Lucia Nicolau - Advogada •março 30, 2015 O registro de nascimento de uma pessoa pode ser alterado, no que diz respeito ao sobrenome de sua mãe, que voltou a usar se… Leia Mais
Nome de pessoa usado em publicação que a exponha ao desprezo público PorAna Lucia Nicolau - Advogada •dezembro 05, 2014 Interessante a informação de que, o nome da pessoa não pode ser usado em publicações ou representações que a expo… Leia Mais
Decisão do STJ sobre retificação de registro civil quanto ao nome familiar PorAna Lucia Nicolau - Advogada •maio 22, 2014 Negando pedido de nova retificação de registro civil por arrependimento do interessado, para reverter modificação do nom… Leia Mais
