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| Rapaz acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro continuará preso |
Decisão do STJ
Gostei da decisão proferida pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de negar pedido de habeas-corpus ajuizado pela defesa de Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir e roubar a bolsa da doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no Rio de Janeiro.
A decisão foi divulgada hoje em uma notícia no site do STJ com o mesmo título dessa postagem. Abaixo síntese da notícia
Síntese da notícia
Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva continuará preso por decisão unânime da Sexta Turma do STJ, que negou seu pedido de habeas corpus.
Ele é acusado de, junto com outros jovens de classe média, agredir com chutes e roubar a bolsa da empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho em um ponto de ônibus no Rio de Janeiro. O crime foi presenciado por um taxista, que denunciou os agressores.
A defesa argumentou que houve violação do direito à ampla defesa após um novo interrogatório modificar a acusação de lesão corporal leve para grave.
No entanto, o STJ entendeu que o novo interrogatório se limitou a esclarecer a gravidade da lesão, sem prejudicar a defesa.
O julgamento, inicialmente interrompido, foi finalizado com o voto da desembargadora convocada Jane Silva, que acompanhou o relator, ministro Og Fernandes.
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