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Associação - fontes de recursos para sua manutenção – Item indispensável que deve conter no estatuto -

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Fontes de recursos
Associações - Fontes de Recursos - Foto: Estoque PowerPoint

Estatuto de uma associação. Necessidade de conter as fontes de recursos para sua manutenção. Esse é o tema dessa postagem.

Primeiramente, as fontes de recursos para a manutenção da associação é um dos itens indispensáveis, para a validade de seu estatuto, indicado no inciso IV, do artigo 54, do Código Civil.

Com efeito, o estatuto de uma associação é o conjunto de condições necessárias, para a sua existência. 

Nesse sentido, o estatuto visa organizar os elementos indispensáveis, para utilização, por pessoas unidas para fins não econômicos. 

O artigo 54, do nosso Código Civil, prevê quais são os itens indispensáveis, em um estatuto de uma associação. A falta de qualquer item pode gerar a nulidade do estatuto.

Final

Dessa forma, a lei responde à pergunta feita no início dessa postagem.

Com efeito, qualquer outra explicação irá além do limite da resposta. 

O objetivo dessa publicação é, exclusivamente, informar de forma clara e objetiva, o tema aqui colocado. 

Para saber outras informações interessantes sobre assuntos jurídicos Clique Aqui.

Location: Brasil

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