Fonograma e Direitos autorais

Aparelho de som antigo - Foto: Pixabay/Pexel

Para a lei que regula o direito autoral - o que é fonograma?

Fonograma é toda fixação de sons de uma execução ou interpretação ou de outros sons, ou de uma representação de sons que não seja uma fixação incluída em uma obra audiovisual. Essa é a ordem do inciso IX, artigo 5º, da Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Informação Interessante

Nesse sentido, simplificando, fonograma é a gravação da obra; por exemplo, um  áudio em Streaming.

Cada gravação é um fonograma diferente; sendo certo que, uma obra pode ser interpretada de formas diferentes, e, também, gravada em dispositivos diferentes e, por isso, para uma mesma obra podem existir vários fonogramas. 

No entanto, o fonograma deve estar cadastrado no ECAD, por meio do código ISRC, para que as pessoas envolvidas nessa obra tenham seus direitos garantidos. Com efeito, o código ISRC é o identificador da gravação.

Final

Por fim, nesse blog estão publicados outros textos sobre dívidas, com o objetivo de informar e esclarecer as dúvidas do leitor e da leitora, de forma clara e direta. 

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