Blog Ana Lucia Nicolau - Advogada

O que é o regime da separação de bens no casamento?

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •agosto 30, 2025

REgime da Separação de Bens no Casamento - Imagem criada pelo Bing Regime da Separação de Bens no Casamento O regime de sepa…

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Impedidos para o casamento

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •agosto 27, 2025

Impedidos para o casamento - Foto: Estoque PowerPoint Impedimentos Legais ao Casamento: Razões Fundamentais As pessoas legal…

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Regime de bens no casamento. Quando é nulo o pacto antenupcial?

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •agosto 09, 2025

Pacto Antenupcial Nulo -  Imagem criada pelo Bing Validade e Eficácia do Pacto Antenupcial O Código Civil, em seu artigo 1.6…

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Usucapião Familiar. O que você precisa saber

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •julho 07, 2025

Usucapião Familiar - Imagem: Estoque PowerPoint Aquisição da propriedade exclusiva de imóvel urbano em decorrência do abando…

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Falecendo pessoa casada e com filhos, sem testamento, qual é a parte de seu cônjuge na herança?

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 16, 2025

Herança do Cônjuge - Foto: Estoque PowerPoint Recebimento de Herança Pelo Cônjuge A sucessão patrimonial é um tema de grande…

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Compra feita a credito durante o casamento. O que você precisa saber

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 16, 2025

Compra feita a crédito durante o casamento - Foto: Estoque PowerPoint Responsabilidade Conjunta dos Cônjuges na Compra Feita…

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A mulher pode pedir pensão alimentícia ao marido, em caso de separação do casal?

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •novembro 16, 2024

Mulher pedir pensão ao marido - Foto: Estoque PowerPoint S im, é possível que a mulher peça alimentos ao marido, em caso d…

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Partilha de Bens no divórcio - Regime de Participação Final nos Aquestos -

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •novembro 13, 2024

Mulher deixando aliança - Foto Cottonbro Studio/Pexels Partilha de Bens no Divórcio: Regime de Participação Final nos Aquest…

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Impedidos para o casamento. O Adotado com o Filho do Adotante. Código Civil –

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •setembro 28, 2024

Crianças olhando pela janela - Foto: Jessica West/Pexels Pessoas impedidas de casar O Adotado com o Filho do Adotante A legi…

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Validade da venda de imóvel entre marido e mulher. O que você precisa saber

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •julho 18, 2024

Validade da venda de imóvel entre marido e mulher -Foto: Estoque PowerPoint Explicação inicial Primeiramente, é impor…

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Não havendo pacto antenupcial, qual regime de bens regula o patrimônio de pessoas casadas?

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •maio 15, 2024

Regime de Bens no Casamento - Foto: Estoque PowerPont Inexistência de estipulação prévia do regime de bens no casamento Quan…

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Pacto Antenupcial - Escolha do Regime de Bens do Casamento

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •março 24, 2024

Pacto Antenupcial - Foto: Estoque PowerPoint O que é e para que serve o pacto antenupcial? Pacto antenupcial é um acordo f…

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Prova do casamento

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •março 12, 2024

Prova do Casamento - Foto: Estoque PowerPoint Como é feita a prova do casamento celebrado no Brasil? O artigo 1.543 do Códig…

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Celebração do Casamento – Código Civil

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •março 09, 2024

Alianças de casamento - Foto: Estoque PowerPoint Casamento: Entenda as Normas e Solenidade O casamento é a união voluntária …

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