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No processo de execução, a quantia depositada em caderneta de poupança pode ser penhorada para pagamento de dívida?

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Atenção! A partir de 18/03/16 entrou em vigor o novo Código de Processo Civil Clique aqui para ler a postagem atualizada

Sobre o tema no Código de Processo Civil Anterior

O nosso Código de Processo Civil, no inciso X do artigo. 649, indica que é absolutamente impenhorável quantia depositada em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos.

Final

Por fim, o objetivo dessa publicação é, exclusivamente, informar de forma clara e direta, o tema aqui colocado. 

Nesse blog, também, são publicados textos nas áreas do Direito Civil, no que diz respeito à pessoa, à família, à herança, aos bens, às obrigações individuais e solidárias e aos contratos. 

Além disso, também, são publicados textos na área do Direito do Consumidor, nas relações de consumo. 

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