Blog Ana Lucia Nicolau - Advogada

Pensão por morte de servidor público federal. O que você precisa saber

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •novembro 10, 2023

Pensão por morte de servidor público - Foto: Estoque PowerPoint Nova Súmula do STJ O Superior Tribunal de Justiça dá a n…

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Notícia do STJ sobre segurança do testamento e o respeito à manifestação da última vontade

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •outubro 10, 2022

Segurança do testamento e o respeito à manifestação da última vontade - Decisão do STJ Sobre a notícia Interessante notí…

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Abandono do imóvel pelo ex-cônjuge. Direito de usucapião da mulher. Decisão STJ

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 26, 2022

Abandono do imóvel pelo ex-cônjuge - Decisão do STJ Sobre a Decisão Concedida usucapião da fração ideal de 15,47% de imóveis…

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Decisão do STJ sobre registro de casamento nuncupativo

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 11, 2022

Decisão do STJ sobre registro de casamento nuncupativo Significado de nuncupativo Primeiramente, vale a pena explicar que,…

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Decisão do STJ entende que a indenização por dano ambiental deve abranger a totalidade dos danos causados

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •maio 05, 2022

Indenização por dano ambiental - Decisão do STJ - Foto: Estoque PowerPoint Sobre a decisão Interessante decisão, tomada pela…

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Prescreve em 02 (dois) anos direito de pedir ressarcimento do valor de dívida trabalhista, paga por terceiro interessado

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 27, 2022

Decisão do STJ Sobre a Decisão Interessante decisão tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 17…

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Decisão do STJ sobre dívida perante instituição financeira - cobrança de juros de mora a partir da data original do vencimento do título

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 25, 2022

Cobrança de juros de mora a partir da data original do vencimento do título - Imagem criada pelo Bing   Sobre a decisão Inte…

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STJ restabelece indenização à jovem, que após cair de uma escadaria, em Festa do Peão de Americana (SP), acabou ficando paraplégica –

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •dezembro 28, 2021

Indenização à Jovem que caiu da escada - Imagem criada pelo Bing Sobre a Decisão Interessante decisão, tomada, no REsp 1…

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Decisão do STJ entende que condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •dezembro 10, 2021

impedir locação de imóvel por curto prazo -Decisão do STJ - Foto: Estoque PowerPoint Condomínio residencial pode limitar ou …

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Decisão do STJ - plano de saúde - sobre multa por descumprimento de ordem judicial

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •novembro 30, 2021

Home Care - Foto: Kampus Production/Pexels Sobre a decisão Interessante decisão, tomada pela Terceira Turma do Superior Tr…

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Decisão do STJ sobre Responsabilidade Civil do empregador, por ato praticado por seu empregado, mesmo que fora do horário de expediente, desde que em razão do seu trabalho –

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •novembro 16, 2021

Responsabilidade Civil do empregador, por ato praticado por seu empregado - Imagem criada pelo Bing Sobre a Decisão Interess…

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Decisão do STJ sobre recusa, por operadora ou seguradora de plano de saúde, de custeio de aparelho auditivo

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •outubro 18, 2021

Recusa por operadora ou seguradora de plano de saúde de custeio de aparelho auditivo  - Imagem criada pelo Bing Sobre a deci…

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Incêndio de veículo e prova de inexistência de defeito do produto

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •outubro 13, 2021

Incêndio de veículo e prova de inexistência de defeito do produto - Foto: Estoque PowerPoint Incêndio de veículo - fornecedo…

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Decisão do STJ condenando loja de veículos a pagar danos materiais a cliente

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •outubro 23, 2020

Decisão do STJ condenando loja de veículos a pagar danos materiais a cliente - Imagem criada pelo Bing Sobre a decisão Int…

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Decisão do STJ: responsabilidade do Estado – em caso de falecimento de advogado nas dependências do fórum

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •julho 10, 2020

Caso de falecimento de advogado nas dependências do fórum- Foto: Estoque PowerPoint   Sobre a decisão Interessante decisão…

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Decisão do STJ - É de dez anos o prazo para o pedido de reembolso de despesas médico-hospitalares - plano de saúde ou seguro saúde

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 09, 2020

É de dez anos o prazo para o pedido de reembolso de despesas médico-hospitalares Prazo para o pedido de reembolso de despesa…

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Decisão do STJ - não é possível a manutenção de quiosques e trailers instalados sobre calçadas sem a regular aprovação estatal -

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •maio 24, 2020

não é possível a manutenção de quiosques e trailers instalados sobre calçadas - Imagem criada pelo Bing Sobre a decisão In…

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Decisão do STJ – Direito do Consumidor - possibilidade de aplicação do Código Civil – na falta de previsão direta no Código de Defesa do Consumidor - Na relação de consumo questionada em Juízo -

PorAna Lucia Nicolau - Advogada •março 15, 2020

Direito do Consumidor - possibilidade de aplicação do Código Civil  - Imagem criada pelo Bing Sobre a decisão Interessante d…

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