Pagamento de pensão alimentícia quando ocorre o desemprego do alimentante PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 18, 2014 É importante dizer que essa situação não tem disposição certeira na legislação pertinente, ou seja, não há artigo… Leia Mais
Explicações importantes do STJ para o tema "jurisprudência sobre cobrança do IPTU" PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 06, 2014 O Superior Tribunal de Justiça publicou no seu site a notícia com o título "STJ firma vasta jurisprudência sobre a… Leia Mais
Entendimento de que o advogado não pode ser responsabilizado por dano processual, em caso de litigância de má-fé. PorAna Lucia Nicolau - Advogada •janeiro 10, 2014 Decisão do STJ sobre dano processual, em caso de litigância de má-fé Gostei da decisão tomada pela Quarta Turma do… Leia Mais
Decisão do STJ sobre penhora do bem de família PorAna Lucia Nicolau - Advogada •dezembro 07, 2013 Entendimento de que é penhorável bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar Clique aqui para visitar … Leia Mais
Consumidora, que comprou eletrodoméstico com defeito, pode pedir a devolução do valor pago por essa aquisição? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •novembro 23, 2013 Primeiramente é importante destacar que o direito do consumidor de reclamar pelo vício (defeito) aparente ou de fácil… Leia Mais