Por qual motivo pode ser nomeado um tutor à uma criança? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •setembro 12, 2014 O nosso Código Civil , ao disciplinar sobre o poder familiar, determina, no artigo 1.633 que: “O filho, não recon… Leia Mais
Qual conflito de interesse pode ser tratado na arbitragem? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •setembro 09, 2014 Arbitragem. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; qual conflito de interesse pode ser tratado na arbitragem… Leia Mais
Antes de afiançar uma pessoa, é preciso ficar atento às responsabilidades assumidas PorAna Lucia Nicolau - Advogada •setembro 04, 2014 Explicações do STJ sobre obrigações do fiador no contrato de locação. Esse é o tema dessa postagem Sobre as explicações Abai… Leia Mais
O que configura a violência doméstica e familiar contra a mulher? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •agosto 30, 2014 Lembrando que, quem testemunha esse tipo de fato, também deve e pode denunciá-lo às autoridades, sem a necessidade de se ide… Leia Mais
Quando o fabricante de uma mercadoria deve reparar dano causado ao consumidor? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •agosto 29, 2014 O fabricante deve reparar dano causado ao consumidor quando houver defeito na mercadoria e pelas informações insuficie… Leia Mais