Artigo publicada em postagem de blog, na internet, pode ser considerada propriedade intelectual do autor?
Primeiramente, é importante destacar que os direitos autorais são protegidos pela Lei 9.610/98, que determina, expr…
Leia MaisPrimeiramente, é importante destacar que os direitos autorais são protegidos pela Lei 9.610/98, que determina, expr…
Leia MaisDecisão do STJ entenhdendo que fiadores não participaram do pacto moratório, que não foi comprido pelo locatário, não podem…
Leia MaisResposta Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerad…
Leia MaisAtenção! A partir de 18/03/2016, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil e esse assunto passou a ser tratado no …
Leia MaisAtenção Contrato de adesão. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; o que é contrato de adesão, para o…
Leia MaisAchei interessante a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o estabelecimento comercial…
Leia MaisNosso site usa cookies para melhorar sua experiência. Saber mais
Ok