Quando o juiz não pode exercer suas funções no processo civil?
O Código de Processo Civil, determina expressamente no seu artigo 144, que: "Há impedimento do juiz, se…
Leia MaisO Código de Processo Civil, determina expressamente no seu artigo 144, que: "Há impedimento do juiz, se…
Leia MaisPara o Código de Processo Civil, quando é necessário o consentimento do cônjuge, para pessoa casa promover ação judicial? …
Leia MaisSim, é possível o pagamento parcelado da dívida no processo de execução , desde que, seja respeitado procedimento pre…
Leia MaisNo processo civil, quando o Ministério Público deve atuar? O novo Código de Processo Civil regula a atuação do…
Leia MaisPlano de saúde pode obrigar o consumidor a renunciar ao direito de preencher a declaração de doença pré-existente? …
Leia MaisCom o título "Operadora de plano de saúde não é obrigada a manter preços em caso de migração de coletivo para individu…
Leia MaisNosso site usa cookies para melhorar sua experiência. Saber mais
Ok