Para o Código Civil, quais serviços podem ser contratados sem necessidade de registro na carteira de trabalho? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •dezembro 17, 2011 Primeiramente é importante dizer que qualquer serviço prestado sem vínculo empregatício, ou seja, que não est… Leia Mais
Indenização por danos morais a professor que teve seu material didático publicado indevidamente na internet PorAna Lucia Nicolau - Advogada •novembro 14, 2011 Decisão do STJ sobre indenização por postagem indevida na internet Sobre a decisão Achei bem interessante a decisão tomada… Leia Mais
Mulher que passou por cirurgia de mama malsucedida deve ser indenizada PorAna Lucia Nicolau - Advogada •outubro 17, 2011 Gostei da decisão noticiada no site do STJ com o mesmo título dessa postagem,garantindo indenização por cirurgia malsucedid… Leia Mais
Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes PorAna Lucia Nicolau - Advogada •outubro 05, 2011 Ótima decisão. Noticiada no site do STJ com o mesmo título dessa postagem, refente ao aumento de pena a quem trafica perto d… Leia Mais
Quais itens devem estar no estatuto de uma associação? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •outubro 02, 2011 Primeiramente é importante colocar que o estatuto da associação é o conjunto de condições necessárias visando a or… Leia Mais