Para o Código Civil, quais serviços podem ser contratados sem necessidade de registro na carteira de trabalho?
Primeiramente é importante dizer que qualquer serviço prestado sem vínculo empregatício, ou seja, que não est…
Leia MaisPrimeiramente é importante dizer que qualquer serviço prestado sem vínculo empregatício, ou seja, que não est…
Leia MaisDecisão do STJ sobre indenização por postagem indevida na internet Sobre a decisão Achei bem interessante a decisão tomada…
Leia MaisGostei da decisão noticiada no site do STJ com o mesmo título dessa postagem,garantindo indenização por cirurgia malsucedid…
Leia MaisÓtima decisão. Noticiada no site do STJ com o mesmo título dessa postagem, refente ao aumento de pena a quem trafica perto d…
Leia MaisPrimeiramente é importante colocar que o estatuto da associação é o conjunto de condições necessárias visando a or…
Leia MaisAchei bem interessante a decisão tomada pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que não deu…
Leia MaisPara a situação colocada, a realização de obra de ampliação é dependente de aprovação de dois terços dos votos do…
Leia MaisImpossibilidade de existência de duas uniões estáveis paralelas. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; decisão…
Leia MaisPrimeiramente, é importante colocar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90) indica no parágra…
Leia MaisNosso site usa cookies para melhorar sua experiência. Saber mais
Ok